O que significa?
Pirata (do grego πειρατής, derivado de πειράω “tentar, assaltar”, pelo latim e italiano pirata)
O que é?
Atualmente o termo é utilizado para se referir à cópia não-autorizada e à distribuição ilegal de material sob direito autoral, especialmente música, imagem, vestuário e software, numa tentativa da indústria de associar indivíduos que realizam cópias não-autorizadas (obtendo lucro ou não) aos saqueadores de navios da idade moderna.
Como surgiu?
O primeiro a usar o termo pirata para descrever aqueles que pilhavam os navios e cidades costeiras foi Homero, na Grécia antiga, na sua Odisseia. Os piratas são aqueles que pilham no mar por conta própria, embora hoje em dia este termo já seja aplicado a qualquer pessoa que viola alguma coisa (como por exemplo, os piratas do ar ou os piratas informáticos).
Primeiramente a pirataria marítima foi praticada por gregos que roubavam mercadores fenícios e assírios desde pelo menos 735 a.C.
Pirataria Moderna
A pirataria moderna se refere ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são as cópias de produtos (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.
Consequências
De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo, movimentando mais de meio trilhão de dólares. Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano.
No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comércio ilegal impede 2 milhões de empregos formais no país e causa um grande rombo nas contas públicas. O Brasil deixa de arrecadar, aproximadamente, 30 bilhões de reais por ano com a pirataria além de estar na lista negra da pirataria, sendo considerado com um dos maiores mercados para produtos piratas do mundo. Por conta disto o país está ameaçado de sofrer retaliações internacionais.
Países ameaçados de perder benefícios da UNCTAD por não protegerem a propriedade Intelectual: Brasil, Rússia, Paquistão, Líbano e República Dominicana.
Fonte: O Globo 23/03/2004 & IFPI (www.ifpi.com)
Outras consequências:
- Danos de irreparáveis a saúde por medicamentos falsificados.
- Redução do número de empregos formais
- Fuga de investidores nacionais e internacionais.
- Falência de indústrias nacionais.
- Desestimulo a pesquisa e a cultura por falta de respeito aos direitos autorais.
Casos
O caso Pirate Bay e a indústria do copyright:
Em 17 de Abril de 2009 quatro pessoas foram consideradas culpadas pela corte sueca pelo crime de promover a quebra da lei de direitos autorais por manterem um site de compartilhamento de conteúdos na internet. O site Pirate Bay desde 2003 funciona como um tracker BitTorrent, operacionalizando uma rede de trocas online baseada na cultura de distribuição aberta e livre de manifestações culturais das mais diversas, entre filmes, música, jogos e outros.
Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde e Carl Lundström foram sentenciados a um ano de prisão e ao pagamento de cerca de 2.7 milhões de euros como indenização pela perda de royalties às indústrias fonográficas e de entretenimento, entre elas, Warner, Sony, EMI, Columbia Pictures e Universal Music. Outro caso recente é o do professor de filosofia Horacio Potel, que está enfrentando um processo judicial na Argentina por manter um site educacional dedicado a traduções para o espanhol dos escritos do filósofo francês Jacques Derrida.
O caso no Brasil
Comunidade Discografia:
No Brasil, desde o segundo semestre de 2008, a APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música) trabalhava para tirar do ar a comunidade “Discografias”. Era uma das maiores plataformas tupiniquins para download de música (legal e ilegal), em funcionamento desde 2005. O endereço parou de funcionar em março deste ano. Veja abaixo quais são os termos e particularidades que envolvem esse debate.
Leis
O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A Lei 10.695, de 1 de Julho de 2003 altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, §4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime.
A Contrafação
O que é?
Contrafação é a produção comercial de um artigo sem autorização da entidade que detém a sua propriedade intelectual.
A contrafação, assim como o plágio constituem as formas mais frequentes de violação de direitos autorais.
Do dicionário:
Contrafação do Lat. contrafactione
s. f., imitação fraudulenta; falsidade;
falsificação; fingimento, disfarce.
Casos
Contrafações muito comuns na atualidade são as reproduções de livros mediante cópias xerográficas, para fins de comércio, assim como a já famosa pirataria de vídeo.
No campo da propriedade industrial, a contrafação é a violação do uso exclusivo de marca de fábrica ou de comércio.
Leis
A contrafação (reprodução não autorizada – art. 5, VII da Lei 9.610/98), caracteriza a violação de direito autoral, como ilícito civil e penal.
Fonte:
http://www.marcosvfa.com/blog/index.php/2010/10/um-resumo-sobre-pirataria-e-contrafacao/
